Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

Crise política perturba o mercado financeiro

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências